No início de Junho, a Comissão
Central de Ética Pública (CCEP)
solicitou ao Banco de Moçambique
(BM) “toda a informação” relativa a venda do Moza
Banco à Kuhanha, para aferir
sobre eventuais conflitos éticos
e de probidade.
Há poucos dias, o CCEP deu o
seu veredicto, através de uma
deliberação, onde acusa directamente
o governador do
BM e a antiga responsável
da área de supervisão, Joana
Matsombe de terem pontapeado
a Lei de Probidade Pública (LPP) no processo que
culminou com a entrega do
Moza Banco à Kuhanha, entidade
que gere o fundo de
pensões do banco central.
Na mesma deliberação, a CCEP
responsabiliza também ao actual
presidente do conselho de
administração do Moza Banco,
João Figueiredo, que à data da
adjudicação assumia a função
interinamente.
“Considera-se existirem
relações patrimoniais passíveis
de criar conflitos de
interesses quando o servidor
público seja titular
ou representante de outra
pessoa em participações sociais
ou acções em qualquer
sociedade comercial, civil
ou cooperativa que tenha
interesse numa decisão,
negócio ou qualquer
outra relação de natureza
patrimonial com a entidade
a que pertence ou que tenha
interesse na decisão a tomar”,
pode se ler na deliberação.
Como se sabe, a Kuhanha foi
a entidade seleccionada pelo
BM e a mesma é detida pela
Sociedade Gestora do Fundo
de Pensões do Banco de
Moçambique que injectou 8
170 milhões de Meticais para
recapitalizar o Moza Banco,
salvando-o assim da falência,
quase consumada.!!!
No entanto algumas questões
não estão a ser debatidas
nas várias esferas, como por
exemplo o que teria acontecido
se não se tivesse avançado para solução adoptada?
Até onde estariam
os níveis da crise?
Os contribuintes seriam
chamados a pagar o buraco
financeiro de 8 mil milhões?
Com que dinheiro?
Que destino teríamos trabalhadores?
iriam para o desemprego? Os Clientes ficariam
sem o seu dinheiro?
O sistema financeiro ficaria vulnerável
e perder se ia a confiança no mesmo?
Não se está aqui a sair em defesa
de quem quer que seja, mas
os cenários disponíveis mostram
que as coisas poderiam
estar muito mais complicadas
sem essa saída que o CCEP encontrou
as ilegalidades
Com todos estes cenários e
já que perguntar não ofende:
Sem a solução Kuhanha o que
seria do Moza?
Luís Nhachote
Fonte: Correio da Manhã
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